Consultoria

Assessoria jurídica, consultoria, elaboração de actas e pareceres jurídicos por escrito, nas diferentes áreas do direito em que actua;

Apoio diferenciado na elaboração de:
Contratos promessa e contratos de compra e venda e contratos conexos (prédio urbano, fracção autónoma, prédio rústico, compra de prédios ou fracções para revenda, vendas de prédios com reserva de propriedade, venda de prédios a prestações e com reserva de propriedade, compra e venda e mútuo com hipoteca, permuta e doação;

Contratos de prestação de serviços (avença, empreitada, depósito, mandato, assistência técnica, formação profissional);

Contratos de locação, aluguer ou arrendamento (aluguer, locação com opção de compra, arrendamento para habitação, arrendamento não habitacional, arrendamento rural, arrendamento florestal);

Contratos financeiros (leasing, locação financeira, abertura de crédito, mútuo com penhor de coisa móvel, mútuo com hipoteca, mútuo com fiança, mútuo com fiança e hipoteca);

Contratos de trabalho (a termo certo e incerto, por tempo indeterminado ou sem termo, em regime de comissão de serviço, com trabalhador estrangeiro, utilização de trabalho temporário, cedência ocasional, serviço doméstico, teletrabalho, com trabalhador menor, formação desportiva, cedência temporária de jogadores, trabalho no domicílio e trabalho parcial);

Contratos Administrativos (empreitada de obras públicas e prestação de serviços);

Elaboração de minutas diversas (convocatórias para as assembleias das sociedades comerciais, atas das assembleias, acordos de rescisão ou revogação de todo o tipo de contratos, denúncia, cessação e caducidade de contratos, comunicações de abandono de trabalho, processos disciplinares completos, cartas de trabalhadores a comunicar gravidez, parturiente e lactente, faltas para assistência a filhos e netos e denúncia do contrato, servidão predial de passagem, fiança, hipoteca, direito de uso e habitação, constituição de usufruto);